A empresa norteÂamericana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio do Janeiro para impedir a fabricante catarinense Damyller por usar a costura em forma do arcos nos bolsos de suas calças e bermudas e a etiqueta ..
JuÃzes trabalhistas têm condenado por litigância do má-fé partes e advogados de que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os quadros estão a ser encaminhados para a Ordem Destes Advogados do PaÃs do futebol (OAB) para a abertura por..
A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu de que a inscrição “com álcool†nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando o de que determina este Ordenação por Defesa do Consumidor. O caso foi levado à ..
A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possÃvel que servidor público receba vencimentos para além do teto constitucional, devido à cumulaçãeste por cargos em órgãESTES variados.
Suspender a carteira por motorista por pessoas que nãeste pagam as suas dÃvidas, como medida para forçar este desembolso, não fere o direito de ir e vir. O entendimento consta em decisões do ao menos 2 ministros do Superior Tribunal por Justiça (STJ). ..
A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, teve o pedido por recuperaçãeste judicial aceito na quarta-feira pela 11ª Vara CÃvel e por Acidentes do Trabalho do Manaus. A companhia possui como controladora a HAG Participações, cujo elevado acionista é o empre..
....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais no prazo sucessivo do 10 dias.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) informa de que o pagamento Destes precatórios alimentares por 2018 devidos através União Federal, suas autarquias e fundações manter-seá disponÃvel para saque pelos beneficiários a partir do dia 04 do abril.Os pa..
A demora de dfoicadas de modo a o Instituto Brasileiro por Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos de patentes é causada menos por problemas por estrutura, e mais por “lobbys sofisticados†que visam “manter este caos†na autarquia federal. A afirmaçãeste é..
Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia do credores, a anulação por uma venda por ativos antes aprovada Homepage e homologada através Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina por Flórida Paulista – negociada em leilão, t..
A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) autorizou a faça um link apreensão de um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio por alienação fiduciária (pelo qual este próprio bem é a garantia do pagamento), mesmo já tendo o consumidor quitado a mai..
Uma pesquisada realizada pelo órgão mostra que a empresa cobrava Ainda mais caro do consumidor brasileiro em relaçãeste aos consumidores de outras localidades, saiba como Argentina, EUA e Europa. (Clique cá)
Grandes quadros tributários aguardam a decisãeste do STF A cerca de momento por sua aplicaçãeste, incluindo Funrural e ICMS. A ação tributária Muito mais esperada da década já foi julgada, porém os seus desdobramentos ainda aguardam a decisãeste do Su..
Trabalhadora obrigada a transitar em trajes Ãntimos na barreira sanitária, na qual ESTES empregados têm do retirar Lindas as aqui roupas e vestir ESTES uniformes para evitar a contaminação dos alimentos, deverá ser indenizada por dano moral. A decisão é da 6ª turma do TST.