Em regime de plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, qual tem tais como relator o ministro Alexandre por Moraes. Aprecie a decisãeste na Ãntegra, clique cá.
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Na ocasiãeste, os ministros entenderam de que ESTES casos discutiam a execuçãeste provisória da pena, tema qual deve ser analisado pelo julgamento por mérito DE ADCs 43 e 44.
A maioria Destes tribunais já definiu o calendário para 2018. Para promover a vida do migalheiro, reunimos todos os atos, portarias e divulgações dos tribunais que definem o expediente e ESTES feriados do Judiciário. (Clique aqui)
PGR deseja de volta o poder por conduzir coercitivamente as vizinhos. Raquel Dogde pediu que o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão qual proibiu estratagema.
Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances de eventuais candidatos à presidência da República, utilizando ESTES prós e contras qual balizam seus perfis. (Clique cá)
"A hipótese do justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito que esteja ao tfoirmino do mandato vigente, este qual não se verifica em relaçãeste a vereadores que se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.
O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento do honorários advocatÃcios desprovido que este reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique cá)
Ao julgar o caso, a 3ª turma entendeu de que este TJ/PR reconheceu este nexo do causalidade entre a divulgação e este dano à empresa, imputando à ABCF a obrigação de reparar este prejuÃzo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo o chope. (Clique aqui)
Este vendedor Atercino Ferreira do Lima Filho contou com a ajuda Destes filhos Andrey e Aline, qual narraram terem sido obrigados através mãe a mentir A respeito de os abusos de modo a prejudicar o pai. Preso há quase 1 ano, Atercino será solto Este momento. (Clique aqui)
Este mandato da ministra Cármen Lúcia Check This Out termina unicamente em setembro, contudo há aqueles de que nem sabem de que ele havia começado. De fato, sua explicação embora marcado por pautas por grande expressividade, sempre que ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.
A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões qual encaminharam para este plenário, pelo mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).
Este relator da Lava Jato justificou este destino do valor amparado pelo CP, em de que 1 dos efeitos da condenação é a perda em benefÃcio da União do produto do crime. (Clique cá)