A maioria Destes tribunais já definiu o calendário de modo a 2018. De modo a facilitar a vida do migalheiro, reunimos todos os atos, portarias e divulgações Destes tribunais que definem o expediente e ESTES feriados do Judiciário. (Clique aqui)
Este curso do extensão "Este Novo CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes 1 panorama geral das mudanças introduzidas e enfoca ESTES institutos e as principais questões suscitadas pelo texto do novo Código por Processo Civil. O curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique aqui)
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura por uma revista e não arrecadar nenhum exemplar em sua lar. Assim determinou este juiz do Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara CÃvel de Fazenda Rio Enorme/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste por serviçeste.
Recentemente, a Justiça do Sãeste Paulo deferiu liminares para de que beneficiárias do plano do saúde da ABET, qual vai se encerrar pelo final deste mês, façam a portabilidade de modo a outros planos do Nicho. As beneficiárias foram representadas pelo Emprego Vilhena Silva Advogados. (Clique aqui)
Após sete votos proferidos, este STF adiou em dezembro passado a conclusãeste do julgamento que discute o poder do delegados por polÃcia firmarem acordos por colaboração premiada.
8ª câmara de Direito Público do TJ/SP mantém sentença e determina qual a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeação e posse por candidata aprovada em concurso público de que foi considerada inapta em razão de quadro de obesidade mórbida e Obter mais informações hipertensãeste.
Presentemente só tenho a recomendar-vos uniãeste e tranquilidade". Com o presente gesto do desobediência à s Cortes Portuguesas, a separaçãeste do PaÃs do futebol de Portugal estava informalmente realizada. Este episódio culminou com a declaração por independência do Brasil, qual viria a ser proclamada em 7 do setembro do 1822. (Compartilhe)
"Com as alterações recentes na maneira do grafar as palavras, como devo escrever: Porreiro-senso ou Porreiro senso?"
A obra "Precisamos Debater Derivado do a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), do Fernanda Mambrini Rudolfo, trata do tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos qual tenham se mostrado de maior interesse. Este exemplar é oferta da autora. (Clique cá)
Senado É possibilitado a votar amanhã projeto qual dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB. (Clique aqui)
Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "como a ser formas de prisãeste parece ser uma interpretaçãeste forçada e equivocada". (Clique aqui)
A partir do próximo POR DIA 20, o IbiJus – Instituto Brasileiro por Direito dará inÃcio ao "Ciclo do palestras Acerca Direito do Manejorefregatráfego na prática". O objetivo do evento é apresentar, de forma simples e aplicada, como é possÃvel explorar a prática trabalhista e alcançar fins rápidos e duradouros, mesmo após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua própria vaga. (Clique cá)
Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vÃcios formais até seria compreensÃvel. Mas não. A cassaçãeste parcial da medida descubra esta informação aqui presidencial invalidou o mérito do ato, questionando ESTES critérios previstos no decreto presidencial como de que tomando coro à grita popular qual deseja olhar o corrupto na cadeia a qualquer preçeste e do qualquer maneira." (Clique aqui)
Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP de que absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática do delito e tentativa do homicÃdio contra dois jovens em 2004, no litoral de SP.